Inovação Produtiva

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Os projetos de Inovação Produtiva têm como objetivo apoiar o investimento empresarial em atividades inovadoras – tanto ao nível do processo, como do produto – e o reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços.

São elegíveis as seguintes tipologias de projeto:

• A criação de um novo estabelecimento;
• O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
• A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente;
• A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento.

São considerados projetos de inovação que visem pelo menos um dos seguintes objetivos :

• Inovação de Produto;
• Inovação de Processo;
• Inovação de Marketing;
• Inovação Organizacional. 

Os beneficiários do presente apoio são empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que se proponham desenvolver projetos de investimento que satisfaçam os objetivos previstos no âmbito da presente medida. 

Os principais custos elegíveis no âmbito dos projetos do Inovação Produtiva são os seguintes:

• Máquinas e equipamentos;
• Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes;
• Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (Apenas para Indústria e Turismo);
• Software standard ou customizado; Equipamentos informáticos e software;
• Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
• Licenças e conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
• Diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e de engenharia.  

Os incentivos a conceder no âmbito do Inovação Produtiva são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa base de 45% (micro e pequenas empresas), 35% (médias empresas), 15% (grandes empresas), a qual pode ser acrescida majorações, podendo a taxa global de apoio chegar aos 75%. 

Os apoios são concedidos com as seguintes condições: 

• 50% do incentivo atribuído através de incentivo não reembolsável;
• 50% do incentivo atribuído através de um empréstimo bancário sem juros. 

O SI Inovação Produtiva abrange todo o território de Portugal Continental. 

Está aberto o período de pré-registo do Inovação Produtiva. Este período permite oficializar a intenção de candidatura ao Inovação Produtiva e iniciar-se os projetos de investimento.